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Questões sobre Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

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Listagem de Questões sobre Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

#Questão 956403 - Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Técnico de Segurança do Trabalho

A Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores de 1981, aprovada na 67.ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelece algumas definições básicas, como, por exemplo, a de “local de trabalho” e a de “saúde”. A respeito desses conceitos, assinale a alternativa correta.

A) Com relação ao trabalho, o vocábulo “saúde” abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” abrange todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou aonde têm de comparecer, que estejam sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

B) Com relação ao trabalho, o vocábulo “saúde” abrange tão somente a ausência de afecções ou de doenças, desconsiderando os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” abrange todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou aonde têm de comparecer, que estejam sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

C) Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os trabalhadores devem permanecer fixos. Não é considerado como local de trabalho o local ao qual os trabalhadores têm de comparecer, mesmo que esteja sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

D) Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange tão somente a ausência de afecções ou de doenças, desconsiderando os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os trabalhadores devem permanecer fixos. Não se considera como local de trabalho o local ao qual os trabalhadores têm de comparecer, mesmo que esteja sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

E) Com relação ao trabalho, a palavra “saúde” abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde, mas não estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho. A expressão “local de trabalho” refere-se somente aos lugares onde os trabalhadores devem permanecer fixos, não incluindo áreas não destinadas à execução do ofício. Por exemplo, se um indivíduo trabalha em um escritório, a copa da empresa não é considerada como local de trabalho.

#Questão 953636 - Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Nova Bréscia - RS, Operador de Máquinas

Considerando-se a importância da segurança do trabalho, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A Segurança do Trabalho pode ser entendida como o conjunto de medidas adotadas, visando _____________ os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como ______________ a integridade e a capacidade de trabalho das pessoas envolvidas.

A) maximizar | proteger

B) maximizar | desproteger

C) minimizar | proteger

D) minimizar | desproteger

#Questão 1066683 - Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional, FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Apoio - Medicina do Trabalho

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que sofre qualquer tipo de

A) acidente típico que resulte em sequelas, o qual pode ser considerado uma indenização pela redução da capacidade de trabalho, recebendo-o até o momento da sua aposentadoria, não podendo continuar a trabalhar.

B) acidente típico ou de trajeto que não deixe sequelas, o qual pode ser considerado uma indenização pelo acidente de trabalho ocorrido, recebendo-o até o momento da sua aposentadoria, sendo permitido continuar trabalhando.

C) acidente que deixe sequela definitiva, o qual pode ser considerado uma indenização pela redução da capacidade de trabalho, recebendo-o até o momento da sua aposentadoria, sendo permitido continuar trabalhando.

D) doença que deixe sequelas, o qual pode ser considerado uma indenização pela redução da capacidade de trabalho até o momento da sua aposentadoria, porém não pode continuar trabalhando.

E) acidente ou que contraía uma doença que o deixe incapacitado temporariamente de exercer suas atividades laborais, até a cessação do benefício.

#Questão 1067204 - Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho

Em relação ao trabalho noturno:

A) Trabalho noturno designa todo trabalho que seja realizado no período compreendido entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte.

B) Trabalho noturno é aquele realizado entre as 23h de um dia e as 7h do dia seguinte, sendo que a hora de trabalho deve ser computada como tendo 60 minutos.

C) Embora já haja fatores de risco à saúde reconhecidos, o trabalho noturno não aumenta o risco de agravos à saúde e acidentes.

D) O trabalho noturno fixo é o mais adequado por manter uma rotina estável ao longo dos dias de trabalho, uma vez que esta rotina, mesmo que alterada nos dias de folga, causa melhor adaptação.

E) Quanto maior for o número de noites consecutivas de trabalho, melhor será a adaptação do trabalhador quanto às consequências para sua saúde.

#Questão 1066772 - Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional, IFPI, 2022, IF-PI, Professor - Direito - Edital nº 73

Sobre os sujeitos do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.

A) Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

B) Considera-se empregado rural toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.

C) Considera-se empregado doméstico toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual, em atividades que podem ter finalidades lucrativas, sob a dependência do empregador e pagas mediante salário.

D) Considera-se trabalhador avulso a pessoa física que trabalha em atividades de movimentação de mercadorias em geral, em áreas urbanas ou rurais, com vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria.

E) Considera-se trabalhador temporário a pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição permanente ou transitória de pessoal.

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