A respeito de benefícios previdenciários e...

#Questão 1087362 - Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPS, Perito Médico Federal

A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue o item seguinte.

O segurado aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o seu afastamento ou a sua aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, exceto no caso de ser o segurado pessoa com HIV/AIDS. 

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