Questões sobre Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

No que se refere ao Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Resolução ANP n.º 43, de 6/12/2007), julgue o item que se segue. 

Quanto à apresentação da documentação de segurança operacional (DSO), a matriz de correlação (MC) e a descrição da unidade marítima (DUM) devem compor os respectivos processos administrativos que serão entregues à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No que se refere ao Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Resolução ANP n.º 43, de 6/12/2007), julgue o item que se segue. 

Com a finalidade de suprir a falta de equipamentos ou os sistemas críticos de segurança operacional, devido a falha, medidas como redução e limitação da produção jamais devem ser adotadas, ainda que em caráter temporário, a fim de não prejudicar financeiramente a organização.  

No que se refere ao Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Resolução ANP n.º 43, de 6/12/2007), julgue o item que se segue. 

Identificação e análise de riscos e integridade mecânica integram o grupo de práticas de gestão relativas a instalações e tecnologia.

No que se refere ao Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Resolução ANP n.º 43, de 6/12/2007), julgue o item que se segue. 

Com relação à prática de gestão de auditoria, o operador da instalação deve estipular o ciclo de auditoria, considerando-se o prazo máximo de três anos, que não pode ser alterado.

No que se refere ao Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Resolução ANP n.º 43, de 6/12/2007), julgue o item que se segue. 

Para efeitos dessa resolução, um equipamento crítico de segurança operacional é definido como qualquer equipamento ou elemento estrutural da instalação que possa, em caso de falha, causar ou contribuir significativamente para um quase acidente ou para um acidente operacional.