Questões de Saúde Pública da FURB

Um município brasileiro implementou um programa de atenção à saúde em territórios vulneráveis e os profissionais envolvidos observaram diferenças significativas nos resultados de saúde entre bairros com características socioeconômicas distintas, mesmo com oferta similar de serviços. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I.Um baixo nível socioeconômico pode impactar negativamente a saúde através de múltiplos mecanismos, incluindo acesso reduzido a serviços de saúde preventivos, maior exposição a fatores de risco ambientais e maior vulnerabilidade ao estresse crônico.

II.As iniciativas de saúde local, quando não considerarem adequadamente as abordagens participativas e comunitárias, podem inadvertidamente aumentar as disparidades em saúde, pois tendem a privilegiar os segmentos populacionais com maior capacidade de organização e vocalização de demandas, em detrimento dos grupos mais vulneráveis.

III.A melhoria da literacia em saúde de uma população pode contribuir para reduzir iniquidades em saúde, uma vez que capacita os indivíduos a tomar decisões mais informadas sobre sua própria saúde e utilizar os serviços de saúde de maneira mais eficiente.

É correto o que se afirma em:

No contexto da atuação de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços, a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU representa um importante compromisso. Considerando a relação entre os serviços de saúde regionalizados e as metas globais de desenvolvimento sustentável, analise as assertivas a seguir e assinale a correta:

A gestão da saúde no Vale Europeu catarinense precisa considerar aspectos históricos, culturais e sociodemográficos específicos da região. Sobre a relação entre esses aspectos e a organização do CISAMVE, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O modelo de consórcio público de saúde adotado pelo CISAMVE, com foco na oferta compartilhada de consultas e exames especializados, deve levar em consideração o perfil epidemiológico da população do Vale Europeu, que apresenta alta prevalência de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, além de condições ocupacionais relacionadas aos setores industrial e agrícola da região.

PORQUE

II.Os determinantes sociais de saúde no Vale Europeu são influenciados pela matriz econômica diversificada da região, pela estrutura etária com tendência ao envelhecimento populacional e por padrões culturais relacionados à alimentação, trabalho e lazer herdados dos processos de colonização europeia, fatores que impactam diretamente na demanda por serviços especializados de saúde que o CISAMVE se propõe a atender.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

O planejamento do SUS é de responsabilidade conjunta das três esferas da federação, sendo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem desenvolver seus processos de planejamento de maneira integrada, levando em conta as prioridades das demais esferas, buscando gerar complementaridade e funcionalidade. O planejamento no SUS deve fundamentar-se em uma dinâmica federativa em que cada uma das esferas possui suas atribuições específicas, as quais, articuladas, produzem um planejamento orientado para impulsionar estratégias de regionalização. O planejamento no Sistema Único de Saúde é uma função gestora que, além de requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do SUS. A tarefa de planejar exige conhecimento técnico que se expressa em instrumentos e ferramentas desenvolvidas em processos de trabalho. O caráter integrado das atividades de planejamento no SUS valoriza a autonomia dos entes federados, uma vez que todo o processo deve ser conduzido de maneira ascendente, desde os Municípios até a União.
Sobre esse tema, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relacionam os instrumentos de planejamento a seu respectivo conceito e características:

Primeira coluna: instrumentos de planejamento

1.Plano de Saúde 2.Relatorio de gestão 3.Programação anual 4.Plano Plurianual (PPA) 5.Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 6.Lei Orçamentária Anual (LOA)

Segunda coluna: conceito e características

(__)Define as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública relativas às despesas de capital e aos gastos correntes delas derivados, ou seja, sintetiza as estratégias de médio prazo e as operacionaliza por meio dos programas que o constituem. Estrutura-se em duas partes fundamentais que são a base estratégica e os programas. A base estratégica consiste no conjunto de análises de cenário e de prospecção estratégica que orientará o planejamento governamental, deve contemplar a análise da situação econômica e social; as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas pelo chefe do Poder Executivo; a previsão dos recursos orçamentários e sua distribuição entre os setores ou entre os programas; e as diretrizes, os objetivos e as metas dos demais órgãos compatíveis com a orientação estratégica do chefe do Poder Executivo.

(__)Realiza o detalhamento anual dos gastos relativos a cada etapa das estratégias adotadas, cujo conteúdo deve guardar plena compatibilidade com as diretrizes expressas nos programas. Consiste na expressão anual do planejamento governamental, quando são previstos com maior detalhamento o volume de recursos arrecadados e como esses serão alocados ao longo do conjunto de programas e projetos que serão executados no exercício fiscal correspondente.

(__)Instrumento inovador instituído pela Constituição Federal de 1988 em matéria de organização orçamentária. Cabe a este instrumento estabelecer, para cada exercício fiscal, as metas e as prioridades da Administração Pública e os parâmetros de elaboração da LOA.

(__)É o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos. Norteia a elaboração do planejamento e do orçamento do governo no tocante à saúde e consolida as políticas e compromissos de saúde em uma determinada esfera de governo. Nesse sentido, reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera. É elaborado no primeiro ano da gestão em curso, com execução a partir do segundo ano da gestão em curso ao primeiro ano da gestão subsequente.

(__)Nesse instrumento são detalhadas as ações e serviços; as metas anuais; os indicadores; e a previsão de alocação de recursos orçamentários no ano. É elaborada no ano em curso e executada no ano subsequente, coincide com o período definido para o exercício orçamentário (um ano calendário) e a Lei Orçamentária Anual, sendo o subsídio para elaboração desta última. Contém as ações que contribuem para o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas estabelecidas em outro instrumento de planejamento.

(__)É o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução de um outro instrumento de planejamento, apurados com base no conjunto de diretrizes, objetivos e indicadores. Orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários aos demais instrumentos de planejamento da saúde. Por essas características, é o instrumento em que os gestores do SUS prestam contas das ações que foram executadas no ano anterior.

Assinale a alternativa que apresenta a correta relação entre as colunas: 

A organização dos serviços de saúde em Santa Catarina apresenta características relacionadas à distribuição populacional e às condições geográficas do estado. Sobre este tema e considerando os aspectos históricos, sociais e econômicos catarinenses, analise as afirmativas a seguir:

I.A divisão do estado em macrorregiões de saúde busca garantir a integralidade da assistência, considerando as distâncias entre municípios e a distribuição dos equipamentos de saúde especializados.

II.As características socioeconômicas homogêneas de Santa Catarina resultam em indicadores de saúde igualmente uniformes em todas as regiões do estado, dispensando políticas específicas para áreas de maior vulnerabilidade.

III.Os consórcios intermunicipais de saúde, como o CISAMVE, surgiram como resposta à necessidade de organizar serviços regionalizados e garantir economia de escala na oferta de atendimentos especializados.


É correto o que se afirma em: