Questões de Saúde Pública da FURB

A formulação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027 busca alinhar diretrizes estratégicas à realidade epidemiológica e socioeconômica do Brasil. A respeito dos objetivos e metas estabelecidos, assinale a alternativa correta:

 A mortalidade infantil é amplamente utilizada como indicador da qualidade de vida e do desempenho dos sistemas de saúde. No entanto, sua interpretação requer compreensão das diferentes variáveis que a influenciam. Sobre esse indicador, assinale a alternativa correta:

A transição epidemiológica no Brasil apresenta características peculiares que impactam diretamente a organização e a oferta de serviços de saúde no país. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir:

I.O Brasil vivencia um modelo polarizado de transição epidemiológica, caracterizado pela coexistência de altas taxas de morbidade e mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias com crescente prevalência de doenças crônico-degenerativas.
II.A heterogeneidade regional brasileira resulta em diferentes perfis epidemiológicos, exigindo políticas de saúde descentralizadas e adaptadas às realidades locais, como previsto nos princípios organizativos do SUS.
III.O processo de urbanização acelerada no Brasil ampliou o acesso a saneamento básico e habitação adequada de forma homogênea nas grandes cidades, reduzindo significativamente a incidência de doenças relacionadas às condições precárias de vida.

É correto o que se afirma em:

A Política Nacional de Regulação estabelece como ação, na dimensão Regulação da Atenção à Saúde, a avaliação de desempenho dos serviços, da gestão e da satisfação dos usuários. Nesse contexto, a avaliação configura-se como uma das etapas fundamentais para a revisão e a reorientação das trajetórias percorridas na execução das ações de saúde. Avaliar eficiência, eficácia e efetividade das estruturas, processos e resultados relacionados ao risco, às vulnerabilidades, ao acesso e à satisfação dos usuários torna-se ferramenta imprescindível na incorporação do Planejamento para o aperfeiçoamento do Sistema. Considerando os temas apresentados, analise as assertivas a seguir e assinale V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A Política Nacional de Regulação, instituída pela Portaria GM/MS nº. 1.559/2008, está organizada em três dimensões integradas entre si: Regulação de Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à Assistência, que devem ser desenvolvidas de forma dinâmica e integrada com o objetivo de apoiar a organização do sistema de saúde brasileiro, otimizar os recursos disponíveis, qualificar a atenção e o acesso da população às ações e aos serviços de saúde.

(__)A Regulação do Acesso à Assistência, em especial, consiste na ordenação e na qualificação dos fluxos de acesso às ações e aos serviços de saúde, de modo a otimizar a utilização dos recursos financeiros disponíveis e promover a transparência no acesso às ações e aos serviços, em tempo oportuno, dispondo, para tal, entre outros instrumentos, de diretrizes operacionais e protocolos de regulação.

(__)O Controle e Avaliação são processos inerentes à função de gestão, voltados para os aspectos quantitativos, qualitativos, físicos e financeiros das políticas de saúde. No que se refere às ações e serviços de Média e Alta Complexidade, são objetos de controle e avaliação pelo Ministério da Saúde: as políticas de financiamento, de concessão de incentivos, de habilitação e qualificação de serviços e regulação, utilizando, para tanto, os dados disponíveis nos Sistemas de Informação do SUS.

(__)O monitoramento, o controle e a avaliação da prestação de serviços de saúde à população são responsabilidades dos gestores municipais, tendo como um dos principais insumos para estas práticas o processo de contratação de serviços complementares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Um Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços pretende realinhar seu planejamento estratégico para incorporar de forma transversal os princípios e metas da Agenda 2030 da ONU. Durante o processo de planejamento, foram discutidas diferentes abordagens para a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) às atividades do consórcio. Considerando as dimensões teórico-conceituais da Agenda 2030 e sua aplicabilidade à governança interfederativa em saúde, analise criticamente as proposições a seguir e assinale a correta: