Listagem de Questões sobre Geral
Quando vinculados às exportações, os subsídios distorcem as condições de concorrência internacional, o que, de acordo com a normas da Organização Mundial de Comércio (OMC), faculta ao país afetado adotar medidas restritivas. Tais medidas são denominadas:
medidas anti-dumping
salvaguardas
barreiras não-tarifárias
medidas compensatórias
medidas suspensivas
Sobre direitos compensatórios é correto afirmar-se que:
objetivam corrigir danos causados à produção doméstica pelo aumento súbito de importações.
são aplicados pelo país importador quando comprovada a prática de dumping pelo país exportador e após estimado o dano causado à indústria doméstica.
são aplicados pelo país exportador para corrigir danos causados por medidas restritivas e outras práticas desleais de comércio impostas pelo país importador sempre que caracterizado o dano à produção nacional deste último.
associam-se à neutralização de medidas restritivas ao comércio como normas sanitárias, barreiras técnicas e regras de origem quando não compatíveis com acordos multilaterais.
envolvem a aplicação, pelo país importador, de gravames às importações com o propósito de neutralizar efeitos distorcivos sobre o comércio decorrentes de medidas de apoio às exportações implementadas no país de que procedem e que ferem a normativa multilateral.
Com relação às práticas protecionistas, tal como observadas nas últimas cinco décadas, é correto afirmar-se que:
assumiram expressão preponderantemente não-tarifária à medida que, por força de compromissos multilaterais, de acordos regionais e de iniciativas unilaterais, reduziram-se as barreiras tarifárias.
voltaram a assumir expressão preponderantemente tarifária em razão de compromisso assumido no âmbito do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT)) de tarificar barreiras não-tarifárias, com vistas à progressiva redução e eliminação futura das mesmas.
encontram amparo na normativa da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando justificadas pela necessidade de corrigir falhas de mercado, proteger indústrias nascentes, responder a práticas desleais de comércio e corrigir desequilíbrios comerciais.
recrudesceram particularmente entre os países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na segunda metade dos anos noventa, em razão da desaceleração das taxas de crescimento de suas economias.
deslocaram-se do campo estritamente comercial para vincularem-se a outras áreas temáticas como meio ambiente, direitos humanos e investimentos.
O comércio de bens manufaturados vem crescendo significativamente desde a Segunda Guerra Mundial, inclusive com crescente participação de países em desenvolvimento. Entre os fatores que têm concorrido para a expansão do comércio de bens industrializados encontram-se:
os investimentos diretos, a internacionalização da produção e o comércio intra-firmas.
a concentração da produção, da geração de tecnologias e da renda nos países desenvolvidos.
o menor custo da mão-de-obra, a maior oferta de matérias-primas e a concentração de investimentos diretos nos países emergentes.
as disparidades de renda e as diferenças quanto à estrutura da demanda entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.
a diminuição da demanda por commodities no mercado mundial, a disseminação de tecnologias aplicadas e a atuação das empresas transnacionais.
A política cambial está, fundamentalmente, baseada na administração da taxa (ou taxas de câmbio e no controle das operações cambiais; embora indiretamente ligada à política monetária, destaca-se desta por atuar mais diretamente sobre todas as variáveis relacionadas às transações econômicas do País com o exterior.
A demanda de divisas é constituída por importadores que necessitam de moedas estrangeiras para efetuar suas compras.
A taxa de câmbio é o preço de uma moeda em termos de outra.
Os ofertantes de divisas são exatamente os exportadores que receberam, em troca de suas vendas, moedas estrangeiras que não poderão ser usadas no país.
A curva de demanda de exportações é crescente em relação ao preço ou à taxa de câmbio.
Quanto maior a taxa de câmbio, maior o volume que as empresas desejam exportar.
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