Listagem de Questões sobre Geral
Na Organização Mundial do Comércio (OMC), o tratamento de temas relativos à simplificação de trâmites aduaneiros ocorre no âmbito das negociações sobre:
obstáculos técnicos ao comércio.
acesso a mercados.
medidas de facilitação de comércio.
subvenções e direitos compensatórios.
defesa da concorrência.
Sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), é correto afirmar que:
é uma conferência convocada a cada quatro anos pela Assembléia Geral das Nações Unidas, assistida por todos os seus membros, para discutir questões relacionadas ao comércio e aos investimentos sob a perspectiva dos interesses dos países em desenvolvimento.
é um fórum constituído pelos países da Organização Econômica de Cooperação e Desenvolvimento (OECD) no âmbito da Assembléia Geral das Nações Unidas para coordenar políticas relacionadas ao comércio com os países em desenvolvimento.
é um organismo intergovernamental vinculado à Assembléia Geral das Nações Unidas voltada para o tratamento de questões relacionadas à promoção do desenvolvimento econômico e seus vínculos com o comércio, as finanças e os investimentos internacionais.
é uma conferência de caráter permanente integrada pelos países membro da Organização das Nações Unidas com o propósito de discutir questões comerciais e os entraves ao desenvolvimento dos países de menor desenvolvimento relativo.
é um fórum permanente de consulta e de negociações comerciais, constituído por países em desenvolvimento no contexto da Assembléia Geral das Nações Unidas.
O sistema multilateral de comércio, conformado pela Organização Mundial de Comércio (OMC), está amparado em um conjunto de acordos em que se definem normas e compromissos dos países quanto à progressiva liberalização do comércio internacional. Sobre tais acordos, é correto afirmar-se que:
abrangem o comércio de bens e de serviços e compromissos relacionados a investimentos.
abrangem o comércio de bens e de serviços e compromissos em matéria de propriedade intelectual.
são conhecidos como Acordos Plurilaterais, por envolver a totalidade dos membros da OMC e abrangem o comércio de bens e de serviços.
embora conhecidos como Acordos Plurilaterais, não são necessariamente firmados por todos os membros da OMC.
são conhecidos como Acordos Plurilaterais e abrangem o comércio de bens, serviços e compromissos em matéria de propriedade intelectual.
A estabilidade do sistema monetário internacional e das trocas comerciais entre os países eram objetivos fundamentais para o reordenamento das relações econômicas internacionais após a Segunda Guerra Mundial. Para isso, procurou-se determinar um sistema capaz de estabelecer o valor das moedas nacionais que se pautava em
taxas de câmbio flutuantes, obedecendo à dinâmica do mercado.
taxas de câmbio flutuantes, determinadas pela cotação do ouro no mercado internacional.
taxas de câmbio fixas e determinadas segundo quantidade específica e invariável de ouro.
taxas flutuantes em relação ao dólar norteamericano.
taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis, em relação ao dólar norte-americano, que, por sua vez, teve seu valor determinado em uma quantidade fixa de ouro.
Nas últimas décadas, por meio de sucessivas rodadas de negociação conduzidas no âmbito do Acordo Geral de Tarifas e Comércio, em especial a partir das duas últimas - a Rodada Tóquio e a Rodada Uruguai -, as barreiras tarifárias foram gradualmente reduzidas. Nesse período, produziramse normas, regras e acordos específicos que hoje conformam o sistema multilateral de comércio. Sobre o alcance das disciplinas comerciais ora vigentes no âmbito da OMC é correto afirmar que:
estão contempladas apenas questões tarifárias, o tratamento das barreiras não-tarifárias e as práticas desleais de comércio.
além da liberalização do comércio de bens e de serviços, os compromissos firmados no âmbito da OMC, incorporam temas relativos aos vínculos entre comércio, investimentos e propriedade intelectual.
restringem-se, tais disciplinas, às práticas desleais de comércio e à resolução de disputas comerciais.
a normativa multilateral não se aplica ao comércio de produtos agrícolas.
estão contemplados, além dos temas comerciais, compromissos estritos sobre desenvolvimento sustentável.
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