Questões de Química da NCE

durante o transporte, não deve haver nenhum sinal de resíduo perigoso aderente à parte externa de embalagens, IBCs e embalagens grandes;

as partes das embalagens que entram em contato direto com produtos perigosos, quando necessário, devem ser providas de tratamento ou revestimento interno adequado;

as embalagens internas devem ser acondicionadas numa embalagem externa de modo tal que, em condições normais de transporte, não possam quebrar-se, ser perfuradas ou deixar vazar seu conteúdo na embalagem externa;

quando um IBC for equipado com dois ou mais sistemas de fechamento em série, o sistema mais distante da substância transportada deve ser fechado primeiro;

exceto quando haja prescrição específica em contrário, os líquidos não devem encher completamente a embalagem à temperatura de 55º C.

a circulação de vagões que apresentem contaminação apenas em seu exterior é permitida;

o contrato de transporte deve definir a responsabilidade pela execução da limpeza e descontaminação dos vagões e equipamentos;

os vagões e equipamentos utilizados no transporte de produtos perigosos poderão ser utilizados sem completa limpeza e descontaminação para casos de produtos similares;

os rótulos de risco e painéis de segurança, após as operações de limpeza e descontaminação de vagões e equipamentos, serão mantidos no local onde foram afixados;

A operação de limpeza e descontaminação será realizada em local apropriado, podendo-se lançar os resíduos em rede de escoamento geral ou de águas pluviais.

as penalidades por infração às normas relativas ao transporte internacional terrestre de produtos perigosos no MERCOSUL consistem em multa, suspensão da licença e cassação da licença;

as infrações às normas regulamentares do transporte internacional terrestre de produtos perigosos no MERCOSUL se classificam em leves, graves e muito graves;

as multas poderão ser pagas na moeda do país onde a infração for cometida;

no caso de duas ou mais infrações, de diferente gravidade, cometidas simultaneamente, aplicar-se-á a penalidade referente à mais grave;

nos casos de reincidência, por infrações leves ou graves, se aplicará a multa do grau imediatamente superior à mais grave cometida.

uma substância infectante;

uma substância que em contato com a água emite gás inflamável;

um gás tóxico;

uma substância corrosiva;

uma substância oxidante.

o número das Nações Unidas e o número de risco do produto transportado;

o símbolo de identificação de riscos e o número das Nações Unidas;

o número da classe e o número das Nações Unidas;

o número de risco e classe do produto transportado.