Questões sobre Políticas Educacionais

Marcos acabou de ser aprovado no concurso para inspetor de alunos, todavia, foi impedido de tomar posse, pois se recusou a apresentar um pré-requisito essencial, citado no artigo 268, I, da Lei Complementar nº 145/22, ou seja,

As aprendizagens essenciais, definidas para cada etapa da Educação Básica pela BNCC (2017), só se materializam mediante o trabalho docente que assume o conjunto de decisões que fazem a adequação das proposições curriculares nacionais à realidade local, levando em consideração “o contexto e as características dos alunos”, assim como o “compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.” No tocante a seu trabalho educativo com os conteúdos curriculares de Ciências da Natureza, os professores do ensino fundamental e também os do ensino médio têm sido provocados a refletir sobre o que seria a “alfabetização científica”. As pesquisadoras Sasseron e Carvalho, em artigo de 2011, fazem uma revisão bibliográfica ampla sobre o conceito de “alfabetização científica (AC), analisam as diversas concepções documentadas e destacam a pluralidade semântica subjacente às pesquisas e às ideias dos pesquisadores em relação à nomenclatura atribuída ao objetivo convergente de “preparar os alunos para a vida em sociedade, levando em conta sua atuação cidadã, crítica e responsável”. Sasseron e Carvalho expressam a opinião de que, na Educação Básica, se temos por objetivo dar início ao processo de Alfabetização Científica entre os alunos do Ensino Fundamental, deve se estruturá-la em três Eixos, criando oportunidades para ________, envolvendo a sociedade e o ambiente, discutindo, concomitantemente, os fenômenos do mundo natural associados a construção do entendimento sobre esses fenômenos e os empreendimentos gerados a partir de tal conhecimento.
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente. 

A Constituição Federal de 1988 dispõe, no art. 214, que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas (...)”. De acordo com esse mesmo artigo, tais medidas devem conduzir, entre outras metas decenais, à

A rede estadual do ensino do Paraná evoluiu todas as suas notas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019. Seja em língua portuguesa ou matemática, o desempenho cresceu em todos os anos em que a avaliação é aplicada: 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. As notas médias saltaram de 7,08 para 7,59; de 5,42 para 5,53; e, de 4,46 para 4,85, respectivamente. O crescimento fez o estado manter a 1ª primeira colocação nos anos iniciais do ensino fundamental, a 4ª do ensino médio e o avanço da 3ª posição (empatado com o Rio Grande do Sul) para a 1ª nos anos finais do ensino fundamental, ultrapassando Santa Catarina e Goiás. 
(Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/Parana-temmelhor-nota-media-do-Saeb-no-Ensino-Fundamental-e-quarta-no-EnsinoMedio. Adaptado.)

Ideb 2019 – o Paraná teve a alta mais expressiva do país(de 0,7) no ensino médio, de 3,7 para 4,4, subindo de sétimo para o quarto lugar no ranking de escolas públicas. No ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano), o estado subiu do sétimo para o terceiro lugar na classificação nacional, com a média de 5,1. 
(Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/Escolasestaduais-com-melhor-desempenho-no-Ideb-sao-homenageadas. Adaptado.)

Considerando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – o Ideb, assinale a afirmativa INCORRETA. 

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. As médias de desempenho nessas avaliações, expressas em proficiência, são distribuídas em níveis de desempenho conforme os intervalos a seguir.

Foram aplicados testes de Português e Matemática em 23.564 estudantes do 9º EF em uma rede estadual de ensino, cujos resultados se apresentaram da seguinte forma:


Com base na análise dos dados, analise as afirmativas a seguir.
I. 11.742 estudantes estão com aprendizado abaixo do básico e 54 alunos apresentam o nível avançado de aprendizado em Matemática. Em Português, a quantidade de estudantes nos mesmos níveis, respectivamente, é de 6.030 e 933. II. A média de proficiência observada em Português e Matemática indica que os estudantes se encontram na média no nível adequado de aprendizado. No entanto, a concentração de alunos nos níveis mais baixos é pior em Matemática do que em Português em 24 pontos percentuais. III. 11.824 estudantes possuem proficiência em matemática maior ou igual a 225. Destes 1.628 possuem proficiência entre 300 e 350. IV. 609,8 é a soma das diferenças entre as maiores e menores proficiências em Português e Matemática.
Está correto o que se afirma em