Questões sobre Legislação da Educação

Considerando o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Acerca do exposto, NÃO é uma regra correta conforme o Art. 24 da LDB: 

Aspectos relacionados a diversidade, inclusão e relações étnico-raciais são elementos importantes a serem considerados no processo educativo. A partir da bibliografia indicada a seguir, analise as afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
(???) Segundo Santiago (2020), no Brasil, vivemos grandes marcas da desigualdade deixadas pelo legado da escravidão; porém, a questão racial não se faz presente de modo objetivo na experiência da criança, visto que a condição infantil possibilita um distanciamento do mundo adulto e das hierarquias sociorraciais existentes em nossa sociedade.
(???) Montoan (2015) afirma que se um aluno não vai bem, seja ele uma pessoa com ou sem deficiência, o problema precisa ser analisado com relação ao ensino que está sendo ministrado para todos os demais da turma. Esse aluno é um indicador importante da qualidade do trabalho pedagógico, porque o fato de a maioria dos alunos estar se saindo bem não significa que o ensino ministrado atenda às necessidades e possibilidades de todos.
(???) De acordo com Silva e Pereira (2022), o estudo sobre a indisciplina na sala de aula apontou uma multiplicidade de atitudes de meninas e meninos diante das regras escolares, reforçando as expectativas sociais de gênero e evidenciando, assim como em outros trabalhos, que os meninos são mais agitados e evadem mais da escola durante a Educação Básica.
(???) Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, o currículo da Educação Escolar Quilombola deverá considerar, dentre outros aspectos, as questões da liberdade religiosa, atuando de forma a superar preconceitos em relação às práticas religiosas e culturais das comunidades quilombolas, quer sejam religiões de matriz africana, quer não.
Assinale a sequência correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 através da Lei nº 8.069 e tem como objetivo proteger as crianças de acordo com as diretrizes do direito. 



Considerando a charge apresentada, são considerados direitos das crianças e dos adolescentes de acordo com o ECA, EXCETO:

As diretrizes e bases da educação nacional foram estabelecidas pela Lei nº 9.394/1996. Com base nessa lei sobre a Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.

Acerca das legislações sobre inclusão no Brasil, considere as duas colunas: 


Assinale a sequência correta, de cima para baixo, que correlaciona os decretos aos seus respectivos textos.