Questões sobre Legislação da Educação

Observe a tirinha a seguir:

A tirinha invoca uma ação, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser desempenhada pela escola, que é a de

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da educação. O PNE 2014-2024 trata do ensino superior nas metas 12, 13 e 14 e uma de suas estratégias é

O Projeto Pedagógico é o documento que orienta os docentes no planejamento da sua disciplina, de modo a concretizar a política educacional da instituição. Entre os seus elementos constitutivos, estão

Ao efetuar a matrícula de uma aluna ingressante no primeiro ano do ensino fundamental de um escola municipal, o secretário escolar foi informado pela genitora que sua família seguia crença de matriz africana, motivo pelo qual não queria que sua filha frequentasse as aulas de ensino religioso. O secretário, corretamente, informou a mãe que

Sabendo que, no Brasil, o termo bullying é usado para designar situações de agressões ou implicâncias intencionais constantemente feitas nas escolas, por um aluno (ou por um grupo de alunos) contra um ou mais colegas, prevenir e mediar ocorrências do bullying faz parte da atuação do inspetor enquanto mediador escolar. Ao assim fazer, o inspetor estará atendendo o disposto no Título I, art. 5º , do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal nº 8.069/1990): “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus