Questões sobre Legislação da Educação

De acordo com MUNANGA, sobre as africanidades brasileiras, analisar a sentença abaixo:
No âmbito escolar e acadêmico, as africanidades brasileiras constituem-se em campo de estudos, logo, tanto podem ser organizadas enquanto disciplina curricular, programa de estudos abrangendo diferentes disciplinas, quanto em área de investigações (1ª parte). Mesmo as africanidades brasileiras abrangendo diferentes áreas, precisam, em termos de programas de ensino, constituir-se em uma única disciplina, pois não podem estar presentes, em conteúdos e metodologias, nas diferentes disciplinas constitutivas do currículo escolar (2ª parte).
A sentença está:

Sobre a obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica, de acordo com Parecer CNE/CP nº 003/2004, assinalar a única alternativa INCORRETA: 

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. (_) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. (_) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.

Sobre os princípios que orientam a forma que o ensino será ministrado, conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II. Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos de idade. III. Valorização da experiência extraescolar. IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Estão CORRETOS:

A Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação, apresenta em seu art. 5º a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I. Ministério da Educação – MEC.
II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III. Conselho Nacional de Educação – CNE.
IV. Fórum Nacional de Educação.
V. Conselho Nacional de Saúde – CNS.
É correto o que se afirma em: