Questões sobre Legislação da Educação

#Questão 944499 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2023, Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP, Professor (P3) – Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)

Sobre a escola e seu papel na comunidade, tomando por embasamento o Parecer CNE/CP n.3/2004, é correto afirmar, exceto:

A) As instituições devem promover um espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas que visam a uma sociedade justa.

B) Ser negro no Brasil não se limita às características físicas.

C) A reeducação das relações étnico-raciais não é uma tarefa exclusiva da escola.

D) As formas de discriminação de qualquer natureza não nascem na escola, porém o racismo, as desigualdades e discriminações correntes na sociedade perpassam por ela.

E) Uma das maneiras das escolas desfazerem a mentalidade racista e discriminadora secular é por meio da ratificação do etnocentrismo europeu.

#Questão 944525 - Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Iguatu - CE, 2023, Prefeitura de Iguatu - CE, 2023 - Prefeitura de Iguatu - CE - Monitor de Música

Um dos objetivos do atendimento educacional especializado é

A) facilitar o acesso e a aprovação dos estudantes com necessidades especiais.

B) assegurar condições à continuidade de estudos nos demais níveis e modalidades de ensino.

C) garantir a redução do tempo de ensino/aprendizagem no ensino fundamental e médio.

D) distribuir gratuitamente recursos didáticos e pedagógicos a estudantes cegos.

#Questão 944578 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFMG, 2023, UFMG, 2023 - UFMG - Pedagogo

Conforme a Lei 9.394 de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:

A) Assumir o transporte escolar dos seus alunos.

B) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

C) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidas.

D) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

#Questão 944586 - Pedagogia, Legislação da Educação, FURB, 2023, Prefeitura de Schroeder - SC, Psicopedagogo

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as habilidades:

A) Descrevem ações ou condutas esperadas do professor, não induzem à opção por abordagens ou metodologias.

B) Devem ser entendidas como a explicitação da situação ou condição em que a competência deve ser desenvolvida, considerando a faixa etária dos alunos.

C) Expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos nos diferentes contextos escolares.

D) Contextualizam os conteúdos dos componentes curriculares, identificando estratégias para apresentá-los, representá-los e exemplificá-los.

E) Definem um arranjo dos objetos de conhecimento ao longo do Ensino Fundamental adequando-os a cada uma das especificidades.

#Questão 944666 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Sete Lagoas - MG, Pedagogo

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

A) A educação escolar terá que estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.

B) O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deverá ser facultativo nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados.

C) Em relação à educação escolar pública, é dever do Estado garantir a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos de idade.

D) A oferta de Educação Especial tem início na educação fundamental, estendendo-se à educação superior.

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