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Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
#Questão 944666
-
Pedagogia
,
Legislação da Educação
,
FUNDEP (Gestão de Concursos)
,
2023
,
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
, Pedagogo
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.
A) A educação escolar terá que estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.
B) O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deverá ser facultativo nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados.
C) Em relação à educação escolar pública, é dever do Estado garantir a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos de idade.
D) A oferta de Educação Especial tem início na educação fundamental, estendendo-se à educação superior.
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