Questão Q944578
2023 UFMG UFMG
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: UFMG - 2023 - UFMG - Pedagogo • UFMG

Conforme a Lei 9.394 de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Bas

Conforme a Lei 9.394 de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:

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