Questões sobre Geral

No que se refere à qualidade da Educação Infantil, os documentos instituem várias diretrizes. Uma delas diz respeito à proporção adulto – criança na realização do trabalho diário. Segundo os parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil, essa proporção para o grupo de crianças de três anos deve ser a de um professor para cada

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes.

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, é vedado qualquer tipo de trabalho noturno, independentemente do horário estabelecido.

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes.

Ao adolescente aprendiz são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários independentemente da sua idade.

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes.

Segundo o ECA, menores de quatorze anos de idade só podem realizar qualquer tipo de trabalho na condição de aprendiz.

Julgue os itens de 105 a 110 à luz Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Constituição Federal de 1988.

Uma das garantias decorrentes do dever do Estado com a educação escolar pública é a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio.