Questões sobre Estrutura Educacional Brasileira

Com base nos instrumentos normativos orientadores das políticas de avaliação educacional — Constituição Federal de 1988 (CF), LDB, PNE, e Plano de Desenvolvimento da Educação, criado em 2007 (PDE/2007) —, julgue os próximos itens.

Conforme disposto na LDB, a avaliação da educação reafirmase como tarefa pública direcionada à melhoria da qualidade do ensino e orientadora das políticas públicas educacionais.

Com base nos instrumentos normativos orientadores das políticas de avaliação educacional — Constituição Federal de 1988 (CF), LDB, PNE, e Plano de Desenvolvimento da Educação, criado em 2007 (PDE/2007) —, julgue os próximos itens.

No cenário brasileiro recente, a avaliação educacional revelase, na CF, como instrumento balizador de um dos princípios fundamentais da oferta do ensino: a garantia do padrão de qualidade.

Com base nos instrumentos normativos orientadores das políticas de avaliação educacional — Constituição Federal de 1988 (CF), LDB, PNE, e Plano de Desenvolvimento da Educação, criado em 2007 (PDE/2007) —, julgue os próximos itens.

Inclui-se entre as ações previstas no PDE/2007 o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB), aferido com base no rendimento dos alunos nos exames nacionais e nos indicadores do fluxo escolar.

Com base nos instrumentos normativos orientadores das políticas de avaliação educacional — Constituição Federal de 1988 (CF), LDB, PNE, e Plano de Desenvolvimento da Educação, criado em 2007 (PDE/2007) —, julgue os próximos itens.

Entre as diretrizes estabelecidas no PNE 2001-2010, inclui-se o impedimento da criação de sistemas próprios de avaliação no âmbito dos estados e municípios.

No que concerne ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE – Lei n./10.172/2001), julgue os itens seguintes.

O PNE, que possui força de lei, estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira, por um período de dez anos, que orientam a elaboração dos respectivos planos decenais dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.