No que concerne ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 ...

#Questão 680586 - Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, CESPE / CEBRASPE, 2011, Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - ES (SEGER/ES) (2ª edição), Especialista em Desenvolvimento Humano

No que concerne ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE – Lei n./10.172/2001), julgue os itens seguintes.

O PNE, que possui força de lei, estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira, por um período de dez anos, que orientam a elaboração dos respectivos planos decenais dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

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