Questões de Pedagogia do ano 2002

A Constituição da República define a educação como um direito social e preceitua que a educação é dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O financiamento da educação brasileira advém, principalmente, das seguintes fontes: receitas de impostos e de transferências constitucionais, de contribuições sociais, como o salário-educação, e receitas de incentivos fiscais. A propósito da estratégia de financiamento da educação brasileira, julgue os itens a seguir.

O Salário Educação, instituído em 1964, é uma taxa proveniente da cobrança do percentual de 2,5% sobre o valor da folha de pagamentos de todas as empresas, e destina-se, exclusivamente, ao financiamento da educação básica pública.

A Constituição da República define a educação como um direito social e preceitua que a educação é dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O financiamento da educação brasileira advém, principalmente, das seguintes fontes: receitas de impostos e de transferências constitucionais, de contribuições sociais, como o salário-educação, e receitas de incentivos fiscais. A propósito da estratégia de financiamento da educação brasileira, julgue os itens a seguir.

A alimentação escolar contribui para o bom andamento das atividades pedagógicas e, por isso, é considerada entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

A Constituição da República define a educação como um direito social e preceitua que a educação é dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O financiamento da educação brasileira advém, principalmente, das seguintes fontes: receitas de impostos e de transferências constitucionais, de contribuições sociais, como o salário-educação, e receitas de incentivos fiscais. A propósito da estratégia de financiamento da educação brasileira, julgue os itens a seguir.

A definição dos itens que se constituem como despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) está formulada no artigo da Constituição da República que determina a vinculação de recursos mínimos para a educação.

No início da década passada, antes da promulgação da LDB, foram implementados, no âmbito do Ministério da Educação, dois sistemas de avaliação: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em 1990, e o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), em 1993. A partir de 1995 foi formulada, no MEC, outra sistemática de avaliação. Foram mantidos o SAEB e o PAIUB, este com profundas modificações. Para o ensino superior foram instituídos o Exame Nacional de Cursos — Provão — e a Avaliação das Condições de Oferta. Para o ensino médio foi implementado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Recentemente, algumas universidades criaram uma alternativa ao exame vestibular: trata-se de uma seqüência de provas, realizadas ao final de cada série do ensino médio, em geral denominada de avaliação seriada.

O Provão é aplicado todos os anos a todos os cursos de graduação, sendo condição, para recebimento do diploma, um desempenho mínimo equivalente à média nacional obtida em cada curso.

No início da década passada, antes da promulgação da LDB, foram implementados, no âmbito do Ministério da Educação, dois sistemas de avaliação: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em 1990, e o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), em 1993. A partir de 1995 foi formulada, no MEC, outra sistemática de avaliação. Foram mantidos o SAEB e o PAIUB, este com profundas modificações. Para o ensino superior foram instituídos o Exame Nacional de Cursos — Provão — e a Avaliação das Condições de Oferta. Para o ensino médio foi implementado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Recentemente, algumas universidades criaram uma alternativa ao exame vestibular: trata-se de uma seqüência de provas, realizadas ao final de cada série do ensino médio, em geral denominada de avaliação seriada.

Os resultados de uma avaliação de âmbito nacional acabam orientando, além da revisão de políticas, a definição de projetos pedagógicos de secretarias e escolas, e o próprio cotidiano do professor, pois acredita-se que no bojo do conteúdo avaliado está implícito o que deveria ser ensinado.