Questões de Não definido da QCONC

#Questão 1107490 - Não definido, , QCONC, 2025, Qconcursos, Simulado Ilimitada - 9° Simulado

Durante a instrução de uma ação penal pública, a defesa requer ao juiz a produção de determinada prova testemunhal considerada imprescindível. O juiz indefere o pedido, sob o argumento genérico de que já existem elementos suficientes para o julgamento da causa. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta:

A)

O juiz pode indeferir a produção de provas, mesmo sem fundamentação específica, pois tem o poder de direção do processo.

B)

O indeferimento imotivado de prova considerada relevante pela defesa viola o princípio da ampla defesa e pode configurar cerceamento de defesa.

C)

Cabe agravo de instrumento contra a decisão que indefere a produção da prova requerida pela defesa.

D)

A decisão que indefere a produção de provas deve ser atacada apenas em Agravo em Execução.

E)

Mesmo sendo relevante para a defesa, se o juiz considerar a prova desnecessária, sua decisão é soberana e não pode ser revista.

#Questão 1107491 - Não definido, , QCONC, 2025, Qconcursos, Simulado Ilimitada - 9° Simulado

Durante a tramitação de um inquérito policial, a autoridade policial entende que é necessária a decretação da prisão temporária de um suspeito para viabilizar a colheita de provas. Sobre a prisão temporária no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta:

A)

A prisão temporária somente pode ser decretada pela autoridade policial, mediante despacho fundamentado.

B)

A prisão temporária pode ser decretada para qualquer tipo de infração penal, desde que haja indícios de autoria e materialidade.

C)

A prisão temporária possui prazo inicial de 30 dias, prorrogável por igual período em qualquer crime, se comprovada a extrema e comprovada necessidade.

D)

A prisão temporária depende de prévia representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, não podendo o juiz decretá-la de ofício.

E)

O pedido de prisão temporária exige apenas a demonstração de indícios de autoria, sendo dispensável a indicação de risco à investigação ou à colheita de provas.

#Questão 1107492 - Não definido, , QCONC, 2025, Qconcursos, Simulado Ilimitada - 9° Simulado

Após desentendimentos por questões pessoais, Serena van der Woodsen inicia uma campanha de ofensas contra Blair Waldorf nas redes sociais, publicando diariamente palavras que atingem a dignidade e o decoro da ex-amiga. As ofensas não se referem a fatos específicos, mas a atributos pessoais depreciativos. Diante dessa conduta, assinale a alternativa correta quanto à natureza da infração e à sua persecução penal:

A)

Ainda que Blair não queira processar Serena, o Ministério Público poderá fazê-lo para garantir a proteção da honra da vítima.

B)

Trata-se de crime de ação penal pública condicionada à representação da vítima.

C)

Se Blair decidir não adotar nenhuma providência, Serena poderá continuar com as ofensas sem qualquer punição penal.

D)

Blair terá três meses para oferecer queixa-crime contra Serena após a última ofensa.

E)

As publicações de Serena, por ocorrerem em rede social, configuram crime de ação penal pública incondicionada, podendo o Estado agir de ofício.

#Questão 1107493 - Não definido, , QCONC, 2025, Qconcursos, Simulado Ilimitada - 9° Simulado

Mévio, policial, efetuou cinco disparos com intenção de matar Tícia, sua ex-companheira, causando-lhe a morte. Diversas pessoas presenciaram a cena, inclusive Caio, delegado de polícia que estava de plantão na delegacia onde Mévio trabalha. Diante dos fatos, o delegado imediatamente prendeu Mévio em flagrante, apreendeu a arma e lavrou o respectivo auto de prisão. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa correta sobre a prisão em flagrante:

A)

Trata-se de flagrante impróprio e de natureza facultativa, podendo o delegado decidir pela realizar da prisão ou aguardar momento mais oportuno.

B)

Trata-se de flagrante presumido, uma vez que Mévio foi encontrado em posse da arma utilizada no crime.

C)

Trata-se de flagrante próprio e de realização obrigatória, sendo dever do delegado efetuar a prisão de Mévio.

D)

A prisão em flagrante é ilegal, pois o delegado, por ser colega de trabalho do acusado, estaria impedido de lavrar o flagrante.

E)

O delegado deveria apenas comunicar imediatamente o fato à corregedoria e ao Ministério Público, sem realizar a prisão em flagrante, por se tratar de crime praticado por policial.

#Questão 1107494 - Não definido, , QCONC, 2025, Qconcursos, Simulado Ilimitada - 9° Simulado

Um dos efeitos positivos para a economia brasileira da Guerra Comercial entre EUA e China foi:

A)

A redução das exportações brasileiras de soja.

B)

O aumento da importação de produtos industrializados americanos.

C)

A ampliação do mercado para produtos brasileiros, como soja e carne.

D)

O fechamento de acordos bilaterais com a Rússia.

E)

O crescimento da dependência brasileira da economia americana.

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