Questões de Não definido da QCONC

Um processo de diminuição histórica das desigualdades de gênero e raça no Brasil.

A superação das barreiras socioeconômicas pelas mulheres negras nas últimas décadas.

A persistência de desigualdades estruturais, que combinam fatores de raça, gênero e classe social. 

A eliminação das diferenças salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

A eliminação das diferenças salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Pela criação de novas empresas tecnológicas.

Pela abertura comercial com a União Europeia. 

Pelo aumento das tarifas comerciais sobre produtos estrangeiros.

Pela queda dos preços do petróleo.

Pela valorização do dólar frente ao euro. 

O fortalecimento do sistema monárquico

A diminuição da impunidade e fortalecimento das instituições democráticas.

O aumento da militarização do governo federal.

A retração dos movimentos sociais organizados.

A consolidação de uma ditadura institucional do STF.

É permitida a indisponibilidade de bens mesmo sem demonstração de risco de alienação ou dilapidação patrimonial, presumindo-se o periculum in mora.

É possível a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa, inclusive nas demandas ajuizadas com esteio na prática de conduta ímproba tipificadora de ofensa aos princípios nucleares da Administração. 

O princípio da bagatela ou insignificância (de minimis non curat Praetor) é inaplicável na seara da improbidade administrativa por ofensa direta ao princípio da probidade insculpido no artigo 37, §4º da CF.

Não se admite a aplicação do princípio in dubio pro societate no recebimento da petição inicial por ato de improbidade administrativa.

Na multa civil prevista na Lei de Improbidade Administrativa a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir da data do ato ímprobo, nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ.

Sua gestão foi marcada pelo fechamento da Igreja a temas sociais e distanciamento de líderes mundiais. 

Sua liderança impulsionou reformas internas, defesa dos direitos humanos e fortalecimento do papel diplomático da Igreja.

Sua trajetória concentrou-se exclusivamente no fortalecimento da ala conservadora da Igreja.

Sua morte simboliza o completo afastamento da Igreja das questões ambientais.

Sua atuação foi irrelevante no contexto das crises migratórias e dos conflitos internacionais.