Questões de Não definido do ano 2025

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 

As alíquotas que regem a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial, serão reduzidas em até trinta por cento ou aumentadas em até cinquenta por cento em razão do desempenho da empresa, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 

A seletividade e a distributividade na prestação dos benefícios e serviços constituem objetivos da seguridade social. 

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 

O princípio da equidade visa garantir isonomia nas prestações securitárias dos trabalhadores urbanos e rurais.  

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 

O mercado de trabalho destinado à mulher será protegido, mediante incentivos específicos.  

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 

Fazem parte dos direitos dos trabalhadores urbanos a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.