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Durante a tramitação de um inquérito policial, a...
#Questão 1107491
-
Não definido
,
,
QCONC
,
2025
,
Qconcursos
, Simulado Ilimitada - 9° Simulado
Durante a tramitação de um inquérito policial, a autoridade policial entende que é necessária a decretação da prisão temporária de um suspeito para viabilizar a colheita de provas. Sobre a prisão temporária no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta:
A)
A prisão temporária somente pode ser decretada pela autoridade policial, mediante despacho fundamentado.
B)
A prisão temporária pode ser decretada para qualquer tipo de infração penal, desde que haja indícios de autoria e materialidade.
C)
A prisão temporária possui prazo inicial de 30 dias, prorrogável por igual período em qualquer crime, se comprovada a extrema e comprovada necessidade.
D)
A prisão temporária depende de prévia representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, não podendo o juiz decretá-la de ofício.
E)
O pedido de prisão temporária exige apenas a demonstração de indícios de autoria, sendo dispensável a indicação de risco à investigação ou à colheita de provas.
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