Durante a instrução de uma ação penal pública, a...

#Questão 1107490 - Não definido, , QCONC, 2025, Qconcursos, Simulado Ilimitada - 9° Simulado

Durante a instrução de uma ação penal pública, a defesa requer ao juiz a produção de determinada prova testemunhal considerada imprescindível. O juiz indefere o pedido, sob o argumento genérico de que já existem elementos suficientes para o julgamento da causa. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta:

O juiz pode indeferir a produção de provas, mesmo sem fundamentação específica, pois tem o poder de direção do processo.

O indeferimento imotivado de prova considerada relevante pela defesa viola o princípio da ampla defesa e pode configurar cerceamento de defesa.

Cabe agravo de instrumento contra a decisão que indefere a produção da prova requerida pela defesa.

A decisão que indefere a produção de provas deve ser atacada apenas em Agravo em Execução.

Mesmo sendo relevante para a defesa, se o juiz considerar a prova desnecessária, sua decisão é soberana e não pode ser revista.

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