Após desentendimentos por questões pessoais, Serena...

Questão Q1107492

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Não definido

Após desentendimentos por questões pessoais, Serena van der Woodsen inicia uma campanha de ofensas contra Blair Waldorf nas redes sociais, publicando diariamente palavras que atingem a dignidade e o decoro da ex-amiga. As ofensas não se referem a fatos específicos, mas a atributos pessoais depreciativos. Diante dessa conduta, assinale a alternativa correta quanto à natureza da infração e à sua persecução penal:

A Ainda que Blair não queira processar Serena, o Ministério Público poderá fazê-lo para garantir a proteção da honra da vítima. B Trata-se de crime de ação penal pública condicionada à representação da vítima. C Se Blair decidir não adotar nenhuma providência, Serena poderá continuar com as ofensas sem qualquer punição penal. D Blair terá três meses para oferecer queixa-crime contra Serena após a última ofensa. E As publicações de Serena, por ocorrerem em rede social, configuram crime de ação penal pública incondicionada, podendo o Estado agir de ofício.

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