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Após desentendimentos por questões pessoais, Serena...
#Questão 1107492
-
Não definido
,
,
QCONC
,
2025
,
Qconcursos
, Simulado Ilimitada - 9° Simulado
Após desentendimentos por questões pessoais, Serena van der Woodsen inicia uma campanha de ofensas contra Blair Waldorf nas redes sociais, publicando diariamente palavras que atingem a dignidade e o decoro da ex-amiga. As ofensas não se referem a fatos específicos, mas a atributos pessoais depreciativos. Diante dessa conduta, assinale a alternativa correta quanto à natureza da infração e à sua persecução penal:
A)
Ainda que Blair não queira processar Serena, o Ministério Público poderá fazê-lo para garantir a proteção da honra da vítima.
B)
Trata-se de crime de ação penal pública condicionada à representação da vítima.
C)
Se Blair decidir não adotar nenhuma providência, Serena poderá continuar com as ofensas sem qualquer punição penal.
D)
Blair terá três meses para oferecer queixa-crime contra Serena após a última ofensa.
E)
As publicações de Serena, por ocorrerem em rede social, configuram crime de ação penal pública incondicionada, podendo o Estado agir de ofício.
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