Os recentes anúncios do Governo Federal acerca do aproveitamento de gás de xisto por meio de fraturamento hidráulico de rocha (folhelho) em bacias sedimentares do país têm causado polêmica, nos meios técnico e científico, em razão dos riscos ao meio ambiente, principalmente aqueles relacionados à contaminação de aquíferos. Em relação a essa temática, julgue os itens subsequentes.

Para os licenciamentos ambientais da atividade descrita, é facultado aos órgãos ambientais substituírem a avaliação de impacto ambiental por estudos de análise de risco.

Os recentes anúncios do Governo Federal acerca do aproveitamento de gás de xisto por meio de fraturamento hidráulico de rocha (folhelho) em bacias sedimentares do país têm causado polêmica, nos meios técnico e científico, em razão dos riscos ao meio ambiente, principalmente aqueles relacionados à contaminação de aquíferos. Em relação a essa temática, julgue os itens subsequentes.

Os riscos relacionados à atividade de extração do gás de xisto são classificados como riscos tecnológicos.

No que se refere a meio ambiente e saúde, julgue os itens a seguir.

Acidentes de grandes proporções ocorridos em indústrias provocam, frequentemente, a contaminação do ambiente ao seu redor, o que favorece o surgimento de diversas patologias na população residente.

No que se refere a meio ambiente e saúde, julgue os itens a seguir.

A vigilância em saúde ambiental consiste em um conjunto de ações que visam identificar fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente capazes de interferir na saúde humana, para subsidiar medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças.

No que se refere a meio ambiente e saúde, julgue os itens a seguir.

O uso de agrotóxicos em plantações representa baixo risco à saúde humana, uma vez que esses contaminantes, ainda que usados de forma intensiva, podem ser removidos dos alimentos antes do seu consumo.

No que se refere a meio ambiente e saúde, julgue os itens a seguir.

O Brasil é um dos países que mais consomem agrotóxicos no mundo, o que requer um monitoramento abrangente desses compostos no meio ambiente.

No que se refere a meio ambiente e saúde, julgue os itens a seguir.

É de responsabilidade exclusiva da gestão ambiental do município a realização de todos os monitoramentos para verificação da qualidade da água para consumo humano.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os próximos itens.

Poluição é uma alteração adversa das características do meio ambiente resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem o bem-estar da população. Aquele que causar poluição é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os próximos itens.

Considera-se área de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso de água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 200 metros para os cursos de água com largura entre 200 e 600 metros.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os próximos itens.

O lançamento de esgotos, tratados ou não, em corpo hídrico para sua disposição final é ato que depende de outorga pelo poder público, contudo o uso de recursos hídricos para satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais independe de outorga.