Nos anos de 2003 e 2004, o Governo Federal lançou as base...

A formulação de políticas e diretrizes de energia, assegurando o suprimento de insumos energéticos a todas as áreas do país. B regulação e fiscalização da produção, da transmissão, da distribuição e da comercialização de energia elétrica. C prestação de serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético. D condução das políticas energéticas do país, formulando e implementando políticas para o setor energético. E acompanhamento e a avaliação da continuidade e da segurança do suprimento de energia elétrica em todo o território nacional.