Os recentes anúncios do Governo Federal acerca do aprovei...

Os recentes anúncios do Governo Federal acerca do aproveitamento de gás de xisto por meio de fraturamento hidráulico de rocha (folhelho) em bacias sedimentares do país têm causado polêmica, nos meios técnico e científico, em razão dos riscos ao meio ambiente, principalmente aqueles relacionados à contaminação de aquíferos. Em relação a essa temática, julgue os itens subsequentes.

Para os licenciamentos ambientais da atividade descrita, é facultado aos órgãos ambientais substituírem a avaliação de impacto ambiental por estudos de análise de risco.