O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é constitu...

Questão Q578175

2012 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes (DNIT)

Prova: Concurso Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes (DNIT) 2012 - Analista em Infraestrutura de Transportes Área Ambiental - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2012 • Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes (DNIT) 2012

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. Entre os órgãos a seguir relacionados não compõe a estrutura do SISNAMA:

Órgãos ou entidades federais, estaduais ou municipais, responsáveis por atividades correlatas ao gerenciamento ambiental, nas suas respectivas jurisdições (órgãos seccionais).

Órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fi scalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental (órgãos locais).

Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (órgão consultivo e deliberativo).

Ministério do Meio Ambiente – MMA (órgão central).

Conselho de Governo (órgão superior).

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