Questão Q213875
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público da União (MPU)
Meio Ambiente Geral
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) (2ª edição) - Analista do MPU Área Perícia (Especialidade: Engenharia Ambiental) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Ministério Público da União (MPU) (2ª edição)

Tendo o texto acima como referência inicial e con...

 

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os próximos itens.

O lançamento de esgotos, tratados ou não, em corpo hídrico para sua disposição final é ato que depende de outorga pelo poder público, contudo o uso de recursos hídricos para satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais independe de outorga.

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