Questões sobre Perícia Criminal

A lesão no queixo foi provocada por sangue aglomerado em bolsa.

O fundo da lesão, na ferida da face posterior da cabeça, é desigual, irregular e com travas de tecido entre as duas margens.

Inexiste a possibilidade de a ferida abdominal ter sido produzida por instrumento cortante.

O instrumento contundente atingiu as costas perpendicularmente.

Os fragmentos do osso fraturado, na perna, ficam isolados da parte principal.

No período gasoso, ocorre a circulação póstuma.

A fase de coloração do período putrefativo surge em torno de quarenta e oito horas.

Autólise é a destruição celular por bactérias originárias da flora intestinal e dérmica do próprio cadáver, uma vez que as barreiras de defesa do sistema imunitário param de atuar.

A mumificação ocorre somente quando o cadáver sofre processo de embalsamamento.

A adipocera ou saponificação ocorre quando a gordura corporal é transformada em sabão.

A embriaguez preordenada é aquela em que o agente se embriaga quando recebe ordem para fazê-lo.

A utilização de substância entorpecente descarta a possibilidade de embriaguez preterdolosa.

Somente a embriaguez acidental, fortuita ou por força maior, quando completa, exclui a imputabilidade.

Na embriaguez patológica, o agente tem, como consequência, o surgimento ou o agravamento de doença psíquica ou orgânica.

O exame de alcoolemia é definitivo para verificar o estado de embriaguez, pois segue critério técnico, desprovido de subjetividade.

A incapacidade habitual por mais de trinta dias deve ser considerada em relação às atividades profissionais e, no caso de criança, desempregado, estudante, aposentado e demais não-ocupados, ela deve ser desconsiderada.

Para determinar perigo à vida como qualificador agravante da lesão corporal, utiliza-se a presunção com base em prognóstico.

Debilidade permanente é a redução da capacidade funcional de membro, sentido ou função orgânica de que não seja possível ou previsível a cessação com o tempo.

A aceleração de parto é caracterizada como qualificadora de lesão corporal quando ocorre a morte do bebê logo após o nascimento.

Deformidade permanente considerada qualificadora de lesão corporal é aquela que causa repugnância ao observador, independentemente da ocasião em que se faça a correção terapêutica.

Inexiste a possibilidade de suicídio, uma vez que seria impossível o autoextermínio por enforcamento em posição em que os próprios pés toquem o chão.

Houve asfixia por estrangulamento.

O sulco produzido pela corda no pescoço apresenta posição transversa ao eixo do pescoço.

Terá havido libidinagem pouco antes ou durante o estado agônico, caso se constate a presença de material recémejaculado na região peniana do cadáver em questão.

A causa da morte poderá ser justificada por mecanismos respiratórios, circulatórios ou nervosos.