Questões sobre Perícia Criminal

Adipocera é uma secreção apresentada pelo feto retido no interior do útero.

Livores hipostáticos são sinais presuntivos de morte.

A rigidez cadavérica ocorre no sentido das extremidades para a parte central do corpo.

O cogumelo de espuma sobre a boca e sobre os orifícios nasais de afogado é esbranquiçado.

Lesões cutâneas configurando ramificações dendríticas, denominadas figura de Lichtenberg, são comumente observadas em cadáveres vítimas de descarga de eletricidade artificial.

Caso seja negativa a prova de Galeno, descarta-se o infanticídio.

Caso a morte tenha ocorrido por meio da constrição do pescoço do infante com as próprias mãos do criminoso, tem-se um caso de enforcamento.

Se a morte foi produzida com a lâmina de uma faca, as lesões causadas no infante com essa arma devem ser do tipo perfurocontundente.

Não é possível identificação policial ou judicial do infante por papiloscopia, pois as papilas dérmicas não estão formadas na fase de vida da vítima.

No infante não ocorrerá a rigidez cadavérica.

O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.

A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.

Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.

Deverá ser realizada nova perícia.

O agente deve ser responsabilizado criminalmente.

A lesão descrita foi produzida por instrumento perfurocontundente.

A lesão em apreço pode ter sido causada por instrumento com duplo gume.

De acordo com a descrição, trata-se de lesão causada por arma disparada a curta distância.

Na situação considerada, o instrumento causador da lesão possui, necessariamente, menos que 5 cm de largura.

No caso em questão, é correto concluir que se trata de lesão corporal de natureza leve.

Não se tem elemento para estabelecer ocorrência de conjunção carnal.

Não se tem elemento compatível com ato libidinoso diverso de conjunção carnal.

Atualmente, os elementos descritos podem ser compatíveis com crime de sedução.

Os elementos descritos dão a certeza de tratar-se de cadáver adulto.

A ruptura himenal recente só pode ocorrer em cadáver feminino e a rágade, em cadáver de ambos os sexos.