Questões sobre Perícia Criminal

Na intoxicação por álcool metílico, o quadro de embriaguez normalmente não é tão acentuado quanto outros efeitos toxicológicos, tais como gastrenterite, ambliopia, edema cerebral e danos na retina.

Sendo de meia-vida longa, a cocaína é comumente detectada em até cinco dias na urina de usuários, por técnicas de imunoensaio e cromatografia gasosa.

Na análise toxicológica, o material cadavérico de eleição para detecção de envenenamento em pessoas submetidas a necropsia médico-legal é o sangue, e o local de coleta, o coração.

Aiauasca e epadu são denominações de plantas das quais se extraem substâncias entorpecentes geralmente usadas, respectivamente, com fins excitantes e alucinógenos.

A substância conhecida como tetraidrocanabinol, presente na planta da maconha, possui baixa lipofilidade.

Nas perícias médico-legais, os instrumentos causadores de lesão são classificados e identificados de acordo com seu formato.

O efeito da eletricidade natural no corpo é denominado eletrocussão.

Vitriolagem corresponde a lesões produzidas por estilhaços de para-brisas nos passageiros e condutores de veículos automotores.

Na intoxicação por monóxido de carbono, ocorre asfixia.

Se uma vítima de fratura de terço medial da tíbia submeter-se a exame pericial no IML, transcorridos dois dias do acidente, deve-se indicar exame complementar após consolidação da fratura em pelo menos sessenta dias, pois a evolução, nesses casos, é incerta e imprecisa.

Em caso de dúvida, para que se estabeleça capacidade para o casamento, deve-se solicitar perícia médico-legal com vistas a verificar se existe idade núbil acima de dezoito anos de idade.

O casamento pode ser anulado quando houver erro essencial sobre a pessoa do outro, e a perícia médico-legal será aplicável quando for necessário verificar a presença de defeito físico irremediável ou doença mental.

A esterilidade feminina pode ensejar nulidade de casamento.

A satisfação sexual do parceiro é dever de ambos os cônjuges, existindo previsão legal para que sua ausência possa ser alegada como motivo para anulação judicial do casamento.

Ainda que a epilepsia de um cônjuge seja desconhecida pelo outro, ela não poderá ser utilizada como alegação para se propor separação judicial.

houve crime de posse sexual mediante fraude.

produziu-se elemento compatível com o crime de corrupção de menores.

ocorreu crime de sedução.

não houve crime.

houve crime de assédio sexual.

Os crimes de aborto e infanticídio admitem a modalidade culposa.

O crime de aborto pressupõe o consentimento da gestante.

Os crimes de aborto e infanticídio pressupõem a morte do produto da concepção.

O infanticídio não é criminalizado quando a gravidez resulta de estupro.

Para caracterização de crime de aborto, faz-se necessária a adequação dos métodos ao objeto, sendo secundária a comprovação da gravidez.