Questões sobre Perícia Criminal

O Plano de Frankfurt é paralelo ao plano sagital.

O ângulo mandibular é definido pelo encontro do plano mandibular com o plano que passa pelo côndilo e a extremidade da apófise coronoide da mandíbula.

O dente 37 corresponde ao segundo molar inferior direito.

O ponto cefalométrico ínion situa-se no osso occipital e está inferiormente localizado em relação ao ponto lambda.

Na esganadura, podem-se encontrar escoriações arciformes.

No enforcamento, o sulco geralmente é oblíquo e descendente em direção ao nó.

No estrangulamento, é comum a luxação da articulação temporomandibular.

O sulco no estrangulamento, geralmente, é mais marcado que no enforcamento.

A cianose cervicofacial é mais comum na esganadura que no enforcamento.

No caso de dois ou mais documentos legalmente válidos com opções diferentes, quanto à condição de doador ou não, do morto, prevalecerá aquele que opta pela doação.

Nos casos de pessoas não identificadas, a utilização post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo para transplantes deve ser precedida de registro em livro próprio.

É permitida à pessoa juridicamente capaz dispor gratuitamente de tecidos, órgãos ou partes do próprio corpo vivo para fins de transplante ou terapêuticos.

O indivíduo juridicamente incapaz, com compatibilidade imunológica comprovada, poderá fazer doação nos casos de transplante de medula óssea, desde que o ato não ofereça risco para a sua saúde, bastando a autorização dos pais ou responsáveis legais.

A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica constatada e registrada por dois médicos participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.

Nos casos de esgorjamento, os livores cadavéricos cérvico-faciais são intensos.

A circulação póstuma de Brouardel é muito rara em casos de morte por enforcamento.

Ao exame cadavérico, a ausência completa de rigidez cadavérica significa que o óbito ocorreu a menos de 4 horas.

A fase gasosa da putrefação precede a fase de coloração, esta caracterizada pela coloração decorrente da sulfometoxihemoglobina.

O destacamento epidérmico é característica da fase enfisematosa da putrefação.

A periculosidade dos doentes mentais é definida como a prática pretérita de atos violentos e delituosos.

A imputabilidade é a condição de quem não tem a capacidade de realizar um ato com pleno discernimento.

É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, parcialmente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

Delírio é um juízo patologicamente falseado da realidade e pode ser motivo de ininputabilidade.