Questões de Lei 8.112/90 da UFRJ

#Questão 708072 - Lei 8.112/90, Regime Disciplinar, UFRJ, 2018, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Arquiteto

#Questão 708225 - Lei 8.112/90, Direitos e Vantagens, UFRJ, 2018, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Arquiteto

Mariana, servidora pública federal, investida no cargo de Médica no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ, tem intenção de usufruir de licença para tratamento de saúde. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, sobre tal licença, é correto afirmar que:

A) será concedida somente a pedido, com base em perícia médica, com prejuízo da remuneração a que fizer jus.

B) será concedida a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.

C) será concedida a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, com prejuízo da remuneração a que fizer jus.

D) a licença para tratamento de saúde por 30 (trinta) dias poderá ser dispensada de perícia oficial, em qualquer hipótese.

E) a licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias poderá ser dispensada de perícia oficial, em qualquer hipótese.

#Questão 708158 - Lei 8.112/90, Do Processo Administrativo Disciplinar, UFRJ, 2018, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Arquiteto

#Questão 708224 - Lei 8.112/90, Direitos e Vantagens, UFRJ, 2018, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Arquiteto

Carolina, investida no cargo de Assistente em Administração da UFRJ, respondeu a processo administrativo disciplinar, cuja conclusão foi a demissão da servidora. Inconformada, recorreu ao Judiciário e obteve sentença favorável, ou seja, sua demissão foi invalidada por decisão judicial e Carolina foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado. Sobre a reinvestidura de Carolina, é correto afirmar que ela será reintegrada, e:

A) na hipótese de o cargo ter sido extinto, será demitida novamente.

B) na hipótese de o cargo ter sido extinto, será promovida.

C) encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será demitido.

D) encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será promovido.

E) na hipótese de o cargo ter sido extinto, ficará em disponibilidade até o seu aproveitamento em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

#Questão 708052 - Lei 8.112/90, Regime Disciplinar, UFRJ, 2017, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Técnico de Laboratório

Maria Augusta, servidora investida no cargo de Técnica em Assuntos Educacionais da UFRJ, após 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respondeu, pela primeira vez, a processo administrativo disciplinar por ter recusado fé a documentos públicos. Após a conclusão do referido processo, foi aplicada a pena de demissão à servidora. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a pena aplicada a Maria Augusta:

A) não está correta. Considerando que a servidora não é reincidente, a pena a ser aplicada é a suspensão por 30 (trinta) dias.

B) não está correta. Considerando que a servidora não é reincidente, a pena a ser aplicada é a suspensão por 90 (noventa) dias.

C) não está correta. Considerando que a servidora não é reincidente, a pena a ser aplicada é a advertência.

D) está correta. A lei determina que a pena a ser aplicada é a demissão.

E) não está correta. Considerando que a servidora é estável, a única pena a ser aplicada é a exoneração.

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