Questões de Lei 8.112/90 do ano 2017

Um servidor público presta atendimento a uma cidadã em determinado departamento. Após a saída desta, o servidor faz o seguinte comentário aos demais colegas na sala: “Não gosto dessa pessoa. É extremamente chata e ignorante. Chega a me dar raiva o tempo que ela me toma cada vez que vem aqui pedir um serviço. “

Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, pode-se afirmar que, no episódio mencionado, está descrito um descumprimento à seguinte proibição:

Na hipótese de acumular ilegalmente cargos, empregos, ou funções públicas, o funcionário público estará sujeito à penalidade disciplinar de

Ao servidor público que intencionalmente e sem nenhuma justificativa se ausentar do país por trinta e um dias ininterruptos será aplicável, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a penalidade de

José Marcos, servidor público federal, investido no cargo efetivo de Economista da UFRJ há 7 (sete) anos, promoveu manifestação de desapreço no recinto da repartição, fato que ensejou a instauração de processo administrativo disciplinar.

Nos termos da Lei no 8.112/1990, considerando que o servidor não é reincidente, é correto afirmar que a pena a ser aplicada é de:

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), a demissão será aplicada pela prática da seguinte falta funcional: