Questões de Legislação Municipal do ano 2021

#Questão 861674 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Arenápolis (Mato Grosso), Prefeitura de Arenápolis - MT, 2021, Prefeitura de Arenápolis - MT, Professor Educação Básica

De acordo com a Lei Orgânica do Municipio de Arenápolis é correto afirmar que:

A) O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal e cada Legislatura terá a duração de quatro anos, compreendendo cada ano um ano civil.

B) O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal e cada Legislatura terá a duração de dois anos, compreendendo cada ano um ano civil.

C) O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal e cada Legislatura terá a duração de dois anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa.

D) O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal e cada Legislatura terá a duração de quatro anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa.

E) Nenhuma das alternativas dadas.

#Questão 861675 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Arenápolis (Mato Grosso), Prefeitura de Arenápolis - MT, 2021, Prefeitura de Arenápolis - MT, Professor Educação Básica

De acordo com a formação administrativa do município de Arenápolis é correto afirmar que:

A) A Lei Estadual nº 704, de 15-02-1953, de autoria do deputado Humberto Marcílio, cria o Município de Arenápolis, com território desmembrado do Município de Barra do Bugres.

B) A Lei Estadual nº 704, de 15-12-1953, cria o Município de Arenápolis, com território desmembrado do Município de Diamantino.

C) A Lei Estadual nº 704, de 15-12-1953, cria o Município de Arenápolis, com território desmembrado do Município de Barra do Bugres.

D) A Lei Estadual nº 704, de 15-12-1954, de autoria do deputado Humberto Marcílio, cria o Município de Arenápolis, com território desmembrado do Município de Barra do Bugres.

E) Nenhuma das alternativas dadas.

#Questão 861683 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Arenápolis (Mato Grosso), Prefeitura de Arenápolis - MT, 2021, Prefeitura de Arenápolis - MT, Professor Educação Básica

Em consonância com o Estatuto do Servidor Público do município de Arenápolis é correto afirmar que:

A) Reintegração é a investidura do servidor estável, em cargo compatível com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

B) Readaptação é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.

C) Reversão é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial com ressarcimento de todos os direitos e vantagens.

D) Readaptação é a investidura do servidor estável, em cargo compatível com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

E) Nenhuma das alternativas dadas.

#Questão 861736 - Legislação Municipal, Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina), AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Auxiliar Dentista

#Questão 861771 - Legislação Municipal, Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina), AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Agente Comunitário Saúde

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