1 Q1109831
Legislação Municipal Legislação do Município de Palma Sola (Santa Catarina) Lei Orgânica do Município de Palma Sola
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após: 
2 Q1107566
Legislação Municipal Legislação do Município de Iporã do Oeste (Santa Catarina)
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo indica os meios pelos quais ocorrerá o desenvolvimento do servidor na carreira, obedecido ao disposto na Lei de Plano de Carreira?
3 Q1107545
Legislação Municipal Legislação do Município de Iporã do Oeste (Santa Catarina)
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
A Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, em consonância com a Constituição Federal Brasileira, diz que o concurso público terá validade de:
4 Q863800
Legislação Municipal Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina)
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Segundo o Código de Obras do Município de São Miguel do Oeste /SC, a "unidade de sedimentação e digestão de fluxo horizontal, destinada ao tratamento de esgotos" denomina-se como:
5 Q863775
Legislação Municipal Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) Lei Orgânica de São Miguel D'Oeste
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Ao município de São Miguel do Oeste compete, segundo sua Lei Orgânica, prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população. Entre as atribuições inerentes à esta competência NÃO se inclui:
6 Q863756
Legislação Municipal Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) Lei Orgânica de São Miguel D'Oeste
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Ao município de São Miguel do Oeste compete, segundo sua Lei Orgânica, prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população. Entre as atribuições inerentes à esta competência NÃO se inclui:
7 Q863695
Legislação Municipal Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) Lei Orgânica de São Miguel D'Oeste
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Ao município de São Miguel do Oeste compete, segundo sua Lei Orgânica, prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população. Entre as atribuições inerentes à esta competência NÃO se inclui:
8 Q863683
Legislação Municipal Legislação do Município de São Miguel do Oeste (Santa Catarina) Lei Complementar nº 4 de 2011 - Código de Obras e Edificações do Município
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Com base no Código de Obras do Município de São Miguel do Oeste / SC, analise as alternativas a seguir, assinalando a CORRETA.
9 Q863674
Legislação Municipal Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) Lei Orgânica de São Miguel D'Oeste
Ano: 2021
Banca: AMEOSC

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste/SC o ensino no Município é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:


I.Cumprimento das normas gerais de educação nacional.

II.Autorização e avaliação de qualidade pelos órgãos competentes.

III.Complementação de 20% ao aporte financeiro feito pelo município para sua criação.

IV.Participação nos lucros destinada ao município.


Analisando os itens dados podemos afirmar que:

10 Q863481
Legislação Municipal Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) Lei Orgânica de São Miguel D'Oeste
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Ao município de São Miguel do Oeste compete, segundo sua Lei Orgânica, prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população. Entre as atribuições inerentes à esta competência NÃO se inclui: