Questões de Legislação Municipal do ano 2021

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação Municipal do ano 2021

#Questão 861552 - Legislação Municipal, Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina), AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Professor de Educação Infantil

A Lei Orgânica do Município de São José do Cedro, em seu artigo 4º diz que: "São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo", mas o parágrafo único deste artigo deixa claro que:

#Questão 861579 - Legislação Municipal, Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina), AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Auxiliar de Serviços Gerais

A lei instituidora de regime jurídico, planos de carreira e estatuto para os servidores no município de São José do Cedro, é considerada uma:

#Questão 861580 - Legislação Municipal, Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina), AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Provas: Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar Dentista

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, os cargos públicos serão criados:

#Questão 861650 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Bandeirante (Santa Catarina), AMEOSC, 2021, Prefeitura de Bandeirante - SC, Fiscal de Tributos

Marque a alternativa CORRETA, em relação ao imposto predial e territorial urbano previsto na Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributário do Município de Bandeirante).

#Questão 861658 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Bandeirante (Santa Catarina), AMEOSC, 2021, Prefeitura de Bandeirante - SC, Fiscal de Tributos

Analise a questão e assinale a alternativa INCORRETA.


Conforme o artigo 8º da Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributário do Município de Bandeirante), a incidência do imposto independe:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis