Questões de Legislação Federal da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Legislação Federal da CESPE / CEBRASPE

#Questão 1087578 - Legislação Federal, Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações, CESPE / CEBRASPE, 2025, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área 9: Sistemas e Governança de Tecnologia da Informação

Acerca de contratações de TI, julgue o item subsequente. 


O estudo técnico preliminar da contratação descreve análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos e demais características, bem como demonstra sua viabilidade técnica e econômica. 

#Questão 1087579 - Legislação Federal, Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações, CESPE / CEBRASPE, 2025, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área 9: Sistemas e Governança de Tecnologia da Informação

Acerca de contratações de TI, julgue o item subsequente. 


Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, incentiva-se adotar a métrica homem-hora e contratar por postos de trabalho alocados quando da execução de trabalhos de desenvolvimento de sistemas. 

#Questão 1087989 - Legislação Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2025, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área 3: Previdência

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.


Cada instituição contratada para gerir recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE pode administrar, no máximo, 30% dos recursos garantidores correspondentes às reservas técnicas, aos fundos e às provisões.

#Questão 1087990 - Legislação Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2025, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área 3: Previdência

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.


A gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE pode ser realizada por meio de carteira própria, carteira administrada ou fundos de investimento.

#Questão 1087991 - Legislação Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2025, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área 3: Previdência

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.


Os bens e direitos, seus frutos e rendimentos, que integram o patrimônio dos planos de benefícios e dos respectivos fundos previdenciários, não se comunicam com os recursos do plano de gestão administrativa da FUNPRESP-EXE.

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