Questões de Legislação Estadual do ano 2022

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Listagem de Questões de Legislação Estadual do ano 2022

#Questão 1026066 - Legislação Estadual, Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020, FCC, 2022, TCE-GO, Analista de Controle Externo Especialidade Engenharia

Nos termos dispostos na Lei Estadual nº 20.756/2020, são classificados como indenizações

#Questão 1026067 - Legislação Estadual, Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020, FCC, 2022, TCE-GO, Analista de Controle Externo Especialidade Engenharia

No que diz respeito ao sistema de teletrabalho, a Lei Estadual nº 20.756/2020 estabelece que

#Questão 1026068 - Legislação Estadual, Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020, FCC, 2022, TCE-GO, Analista de Controle Externo Especialidade Engenharia

Acerca do estágio probatório, a Lei Estadual nº  20.756/2020 dispõe que

#Questão 1026069 - Legislação Estadual, Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020, FCC, 2022, TCE-GO, Analista de Controle Externo Especialidade Engenharia

De acordo com o que dispõe a Lei Estadual nº 20.756/2020, considera-se como de efetivo exercício:

#Questão 1026070 - Legislação Estadual, Lei nº 13.800 de 2001 - Processo Administrativo na Administração Pública do Estado de Goiás), FCC, 2022, TCE-GO, Analista de Controle Externo Especialidade Engenharia

No âmbito do processo administrativo regulado pela Lei Estadual nº 13.800/2001,

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