Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da FUNDATEC

A Lei Municipal nº 865, de 31 de maio de 2007, entre outras providências, estabeleceu o

De acordo com o §3º, do Artigo 58, a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início

O artigo 2º da Lei Municipal nº 865, de 31.05.2007, estabelece que

“O regime jurídico dos profissionais da educação é o ______________, em conformidade com o disciplinado pela Lei Municipal.”

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base nas disposições contidas no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, responda às questões de nº 13 a 16.

O vencimento para o cargo de Professor, nos seus respectivos Níveis, corresponde à jornada de quantas horas semanais?

Com base nas disposições contidas no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, responda às questões de nº 13 a 16.

De acordo com o Artigo 4º, são considerados profissionais do Magistério, EXCETO: