Questões sobre Município de Nova Roma do Sul - Legislação Aplicada

Para responder às questões 36 a 40, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.

De acordo com o artigo 3º, são símbolos do Município:

I. O Brasão.

II. O Selo.

III. A Bandeira.

Quais estão corretas?

Para responder às questões 36 a 40, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.

Os Tributos Municipais, segundo o artigo 105, são:

I. Os impostos.

II. As taxas.

III. As contribuições de melhoria.

Quais estão corretas?

Para responder às questões 36 a 40, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.

De acordo com as disposições do artigo 21, a composição numérica da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul está fixada em ___________ Vereadores.

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.

Para responder às questões 36 a 40, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.

O artigo 10 estabelece que

 “Os cargos públicos serão criados por __________ que fixará sua denominação, padrão de vencimentos, condições de provimento e indicará os recursos pelos quais serão pagos seus ocupantes.”

 Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.

O artigo 136 da Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul estabelece que

“O Município garantirá educação especial aos deficientes, ______________, bem como aos superdotados nas modalidades que lhes forem adequadas.”

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.