O artigo 136 da Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul estabelece que
“O Município garantirá educação especial aos deficientes, ______________, bem como aos superdotados nas modalidades que lhes forem adequadas.”
Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.
Para responder às questões 36 a 40, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.
O artigo 10 estabelece que
“Os cargos públicos serão criados por __________ que fixará sua denominação, padrão de vencimentos, condições de provimento e indicará os recursos pelos quais serão pagos seus ocupantes.”
Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.
Para responder às questões 36 a 40, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.
De acordo com as disposições do artigo 21, a composição numérica da Câmara de Vereadores de Nova Roma do Sul está fixada em ___________ Vereadores.
Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.
Para responder às questões 36 a 40, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.
Os Tributos Municipais, segundo o artigo 105, são:
I. Os impostos.
II. As taxas.
III. As contribuições de melhoria.
Quais estão corretas?
Para responder às questões 36 a 40, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Roma do Sul.
De acordo com o artigo 3º, são símbolos do Município:
I. O Brasão.
II. O Selo.
III. A Bandeira.
Quais estão corretas?
