Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da FCC

só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido entre 20 e 30 anos de idade.

não poderá promover post mortem Manoela por ausência de previsão Constitucional.

poderá promover post mortem Manoela.

só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido até 35 anos de idade.

não poderá promover post mortem Manoela uma vez que o falecimento não decorreu de ferimento provocado diretamente pelo meliante.

I e II.

I, II e IV.

III e IV.

I e IV.

I, II e III.

comum exclusiva.

elisiva.

comum limitada.

complementar desmembrada.

suplementar.

o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.

o Conselho Estadual de Trânsito.

a Polícia Militar do Estado da Paraíba.

o Conselho Superior do Tribunal de Justiça da Paraíba.

a Polícia Civil do Estado da Paraíba.

anualmente, no mínimo, vinte e cinco por cento de sua receita de imposto, inclusive a resultante de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

recursos provenientes de sua receita de impostos no desenvolvimento do ensino, de acordo com o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária, não havendo previsão mínima na referida Constituição.

anualmente, no mínimo, dez por cento de sua receita de imposto, exceto a resultante de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

recursos provenientes de sua receita de impostos no desenvolvimento do ensino, de acordo com o previsto no Plano Plurianual, não havendo previsão mínima na referida Constituição.

semestralmente, no mínimo, quinze por cento de sua receita de imposto, exceto a resultante de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.