Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da CESPE / CEBRASPE

A respeito do processo legislativo no âmbito estadual, assinale a opção correta.

Tendo como referência a legislação educacional brasileira e do DF, julgue os itens a seguir. A educação ambiental visa desenvolver um caráter social na relação do indivíduo com a natureza.

Os instrumentos da política de recursos hídricos do Acre incluem

Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens a seguir. A proteção do meio ambiente é competência comum da União e do DF.

Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens a seguir. Um dos valores fundamentais expressamente previsto na LODF é a plena cidadania.

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