Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)

Considerando a Constituição do Estado do Piauí, analise as proposições abaixo.

1) Os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares do Estado.

2) As patentes dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado são conferidas em ato conjunto pelo Governador e pelo Presidente da República.

3) O militar do Estado, em atividade, que aceitar cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva, nos termos da lei.

 4) Ao militar do Estado são permitidas a sindicalização e a greve.

 Estão corretos:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, em relação à segurança pública, é correto afirmar que:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com a Constituição estadual, constitui
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em conformidade com a Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual.

I. Incluem-se expressamente entre os bens do Estado de Roraima os recursos minerais, inclusive os do subsolo, situados em seu território.

II. As empresas mineradoras aplicarão anualmente parte dos recursos gerados com o aproveitamento dos bens minerais nos Municípios em que estiverem situadas as minas e jazidas.

III. É obrigação das empresas mineradoras promoverem a recuperação do solo e o reflorestamento em locais onde foram executadas atividades de mineração.

Está correto o que se afirma em:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Acerca da disciplina da Administração Pública estabelecida na Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a opção correta acerca da organização dos Poderes e das funções essenciais à justiça, considerando as disposições da Constituição do Estado de Roraima.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Nos termos da Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, dá-se pela seguinte forma de provimento derivado:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
De acordo com o disposto sobre substituição na Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, é correto afirmar:
10 Q719487
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)

Em conformidade com o regime disciplinar instituído pela Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, analise:

I - Em caso de ausência injustificada do servidor ao serviço, é aplicável a pena de ______________.

II - A pena de ______________ será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência.

III - O servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente pode ser punido com _____________.

IV - A pena de _______________ será aplicada em caso de insubordinação grave em serviço.

Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.