Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Banca não informada

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Banca não informada

#Questão 833198 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Niterói - RJ - Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Niterói, ao servidor ocupante de cargo em comissão será concedida somente as seguintes licenças:

#Questão 833199 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Niterói - RJ - Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Havendo poluição sonora provocada por equipamentos de som em veículos, deve o agente, de acordo com o Decreto no 11.524, de 09 de dezembro de 2013:

#Questão 834194 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Maricá - Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com o parágrafo único, do artigo 3°, da Lei Municipal n° 910, de 14 de dezembro de 1990, Sistema Tributário do Município de Maricá, fica estabelecido que o fato gerador do IPTU ocorre, anualmente, no dia:

#Questão 834507 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Maricá - Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

O Serviço de Atendimento de Reabilitação Especial de Maricá tem como sigla:

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