De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis d...

A especial, para repouso à gestante, para trato de interesse particular. B para serviço militar obrigatório, para repouso à gestante, para tratamento de saúde. C para desempenho de mandato legislativo ou executivo, para serviço militar obrigatório, para tratamento de saúde. D especial, para tratamento de saúde, para acompanhar cônjuge. E para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e para repouso à gestante.