Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Banca não informada

#Questão 624166 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Santa Rosa- RS - Legislação Aplicada, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Contador Legislativo

De acordo com Lei 4549/2009 de Santa Rosa RS Art. 12. Compete ao Conselho Deliberativo: Inciso II:

A) A indicação do Diretor presidente e dos diretores das áreas administrativas financeiras e de beneficio.

B) Decidir sobre a forma de funcionamento do Conselho através de resoluções.

C) Decidir sobre os membros do conselho funcionamento e critérios de resoluções, internas e externas.

D) Exercer outros controles estabelecidos pelo conselho deliberativo, compatíveis com a natureza e resoluções.

#Questão 624167 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Santa Rosa- RS - Legislação Aplicada, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Contador Legislativo

Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:

A) Créditos de natureza pecuniária, assegurados por legislação ,decorrentes de obrigações para com a Previdência Social.

B) Créditos de natureza pecuniária, assegurados por legislação ,decorrentes de obrigações para com a Previdência Social.

C) Créditos destinados a Previsora e acordos previstos pelos institutos e suas finalidades.

D) Nenhuma das alternativas.

#Questão 624169 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Santa Rosa- RS - Legislação Aplicada, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Contador Legislativo

Sobre o Código de Obras do Município de Santa Rosa - RS em seu título lV ,sobre responsabilidades. Assinale a resposta que julgue a verdadeira:

A) O Município não assume qualquer responsabilidade técnica pelos projetos e obras que a provar.

B) Elaborar projetos em conformidades com a legislação Municipal e as normas técnicas.

C) Obter a concessão da carta de habitação e certidão de existência.

D) Pedido de aprovação de projetos e licença para execução.

#Questão 624170 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Santa Rosa- RS - Legislação Aplicada, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Contador Legislativo

Quais são os objetivos gerais da Política Municipal de desenvolvimento sustentável de Santa Rosa - RS

A) Recuperar, revalorizar a atividade industrial, com ênfase nas micros, pequenas e médias empresas.

B) Reverter o processo de segregação sócio espacial e promover o uso socialmente justo do território Municipal.

C) A recuperação urbanística e regularização fundiária dos assentamentos habitacionais.

D) Reverter as moradias em condições promiscua e outras situações insustentáveis.

#Questão 624168 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Santa Rosa- RS - Legislação Aplicada, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Contador Legislativo

De acordo com o Código de Posturas Municipais Santa Rosa - RS atribua V(verdadeiro) F( Falso) para seguintes afirmações :

( ) Os pesos e medidas serão do sistema métrico decimal.

( ) As fábricas de fogos de artifícios não poderão ter depósitos mais de 1.000 quilos de explosivos que deverão ser considerados em recintos fechados do estabelecimento .

( ) Nos serviços , obras e concessões do Município ,não poderá ser dotada quando não há uma concorrência Pública .

( )O prazo do edital de concorrência poderá ser prorrogado tantas vezes quantas exigirem os interessados do Município , a prorrogação dar-se-á por decreto do prefeito.

Assinale a sequência CORRETA:

A) V, F, V, F.

B) V, V, V, F.

C) F, V, V, F.

D) V, V, F, V.

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